STM afirma que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou nesta quarta-feira (12/3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser processado pela Justiça Militar e, eventualmente, perder sua patente de capitão da reserva do Exército.
Segundo a ministra, um possível julgamento de Bolsonaro pelo STM dependerá do andamento das investigações sobre os atos de 8 de janeiro e de um posicionamento do Ministério Público Militar (MPM). O órgão precisará avaliar se o ex-presidente cometeu crimes militares, além das acusações de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Também pode ser processado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá do andamento das investigações no STF e das decisões dos ministros da Primeira Turma e do plenário, já que há possibilidade de recurso”, explicou a ministra.
Maria Elizabeth Rocha também destacou que militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser julgados pela Justiça Militar. “Se, durante o processo, forem identificadas infrações que se enquadrem como crimes militares, esses casos serão analisados pelo STM. Um exemplo é a ofensa de inferior a superior, que ocorreu em redes sociais. Já tivemos casos assim e, recentemente, condenamos um coronel por ofender um comandante do Exército”, concluiu.
