Relator vota pela cassação de vereadores do Agir e PSC em Goiânia por fraude na cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na sexta-feira (23) o julgamento das chapas de vereadores do Agir (antigo PTC) e PSC, eleitas em 2020 em Goiânia, por suspeita de fraude na cota de gênero. O relator dos casos, ministro Nunes Marques, votou pela cassação das duas chapas, que podem perder os mandatos de Paulo Henrique da Farmácia (Agir) e Léia Klebia (Podemos), que se elegeu pelo PSC.

Segundo o relator, as chapas não cumpriram o mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme determina a lei eleitoral, e inscreveram mulheres apenas para preencher a cota, sem efetiva participação na disputa. Nunes Marques afirmou que houve indícios de que as candidatas não fizeram campanha, não receberam recursos e tiveram votação inexpressiva.

O julgamento das chapas do Agir e PSC foi suspenso após o pedido de vista do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que deve apresentar seu voto na próxima semana. Além dele, ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Isabel Gallotti, Ramos Tavares, Raul Araújo e Azevedo Marques.

Caso as chapas sejam cassadas, os votos recebidos por elas serão anulados e haverá um novo cálculo do quociente eleitoral, que define a distribuição das vagas na Câmara Municipal de Goiânia. Com isso, podem assumir os mandatos os suplentes Fabrício Rosa (PT) e Tiãozinho Porto (MDB), que ficaram na primeira e segunda posição, respectivamente, na lista dos mais votados que não se elegeram.

Na quinta-feira (22), o TSE já havia decidido pela cassação da chapa do PMB, que elegeu os vereadores Pastor Wilson e Edgar Duarte, também por fraude na cota de gênero. Os dois perderam os mandatos e foram substituídos por Markim Goyá (PRD) e Bill Guerra (Solidariedade). Outra chapa que ainda aguarda julgamento é a do PTB, que elegeu Léo José, que hoje está sem partido. Se ele for cassado, Priscilla Norgann (PSD) deve assumir a vaga.