Indígenas querem que Maia arquive projeto que libera mineração em terras demarcadas
A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR liderou, junto a indígenas, parlamentares e representantes de movimentos sociais, o pedido para que Maia arquive a proposta do governo. Wapichana afirma que o texto é inconstitucional. Segundo ela, o governo Bolsonaro quer restringir o usufruto exclusivo dos indígenas em suas terras. A deputada também questionou a capacidade estatal de fiscalização e monitoramento das grandes mineradoras. “O Brasil sequer solucionou problemas relacionados aos grandes desastres que nós vimos, como Mariana, Brumadinho, e não teve nenhuma resposta para a sociedade sobre esses desastres, precisamos sanar as feridas”, alertou.
Para ela, é temerário levar a mineração para dentro das terras indígenas. “Hoje a situação dos povos indígenas está bastante vulnerável de violação dos seus direitos”, completou.
O texto regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. De acordo com a Constituição Federal, essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, e mediante consulta às comunidades afetadas, as quais é assegurada participação nos resultados.
A proposta define condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural; e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia elétrica nas reservas indígenas.
Fonte: Site da Câmara dos deputados/ Reportagem – Luiz Gustavo Xavier/Edição – Geórgia Moraes
